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11 de dezembro de 2014
Anteproposta de Lei
Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o Estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico
Orador: Ana Luísa Luís
11 de dezembro de 2014
Voto de Congratulação
150 Anos de exportação de ananás
Orador: Renato Cordeiro
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
50 Anos do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Renata Correia Botelho
11 de dezembro de 2014
Voto de Congratulação
Declaração de Guadalupe - Biodiversidade e Mudanças Climáticas nas Regiões Ultraperiféricas (RUPs) e Países e Territórios Ultramarinos (PTUs)
Orador: Paulo Borges
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
25.º Aniversário do Maia Clube dos Açores
Orador: Joaquim Machado
11 de dezembro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na Ilha do Fogo
Orador: Aníbal Pires
11 de dezembro de 2014
Relatórios das Comissões
Situação atual e perspetiva futura sobre as cooperativas de laticínios dos Açores
Orador: Marta Couto
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
75 anos da fundação do Grupo Desportivo Mocidade Praiense
Orador: Valdemiro Vasconcelos
11 de dezembro de 2014
Voto de Congratulação
Quingentésimo aniversário da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário das Lajes das Flores
Orador: Arlinda Nunes