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10 de julho de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Código do Trabalho e respetiva regulamentação.
Orador: Zuraida Soares
10 de julho de 2013
Declaração Política
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Situação Politica Nacional.
Orador: Berto Messias
10 de julho de 2013
Voto de Protesto
Contra o encerramento das Termas da Ferraria e do Carapacho e contra a indefinição registada no processo de recuperação das Termas das Furnas e do Varadouro.
Orador: Luís Maurício
10 de julho de 2013
Voto de Congratulação
Conquista do título de Campeão da 2.ª Divisão Nacional do escalão de juvenis masculinos, pelo Sporting Club da Horta.
Orador: Lúcio Rodrigues
10 de julho de 2013
Voto de Congratulação
150 Anos da Filarmónica "Fraternidade Rural" de Água de Pau.
Orador: José Andrade
10 de julho de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, em execução do disposto nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril e subsequentes alterações, proceda à atualização do acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão.
Orador: Zuraida Soares
10 de julho de 2013
Voto de Congratulação
150 Anos da Filarmónica "Fundação Brasileira" dos Mosteiros.
Orador: José Andrade
10 de julho de 2013
Voto de Congratulação
25.º Aniversário do Clube Naval de Santa Maria.
Orador: Duarte Moreira
9 de julho de 2013
Proposta de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2013
Debate de urgência
Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção. Parte I
Orador: Artur Lima