8142 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de junho de 2014
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2014
Voto de Congratulação
Vigésimo Quinto Aniversário da Cooperativa de Artesanato de Santa Maria
Orador: Bárbara Chaves
4 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: Sérgio Ávila
4 de junho de 2014
Voto de Congratulação
Bicentenário do Império e Irmandade do Divino Espírito Santo de São Carlos (Ilha Terceira).
Orador: Cláudia Cardoso
3 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece mediddas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização
Orador: Luiz Fagundes Duarte
3 de junho de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Educação, Ciência e Cultura
Orador: Félix Rodrigues
3 de junho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de Outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores
Orador: Luís Garcia
9 de maio de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores
Orador: Artur Lima