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Resultado da Pesquisa
25 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições
Orador: Artur Lima
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas
Orador: Catarina Cabeceiras
14 de fevereiro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)
Orador: João Paulo Ávila
14 de fevereiro de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)
Orador: Mónica Rocha
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Ao Clube de Atividades Gímnicas pela conquista da 10.ª Taça de Portugal consecutiva de Ginástica Aeróbica
Orador: Sónia Nicolau
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Aos atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada que conquistaram a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica
Orador: Mónica Seidi
12 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Aos atletas da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores que participaram no Campeonato Nacional de Pista Coberta de Desporto Adaptado
Orador: Catarina Chamacame Furtado
16 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão