Detalhe de vídeo
12 de fevereiro de 2020
Processo XI Legislatura
Ao Clube de Atividades Gímnicas pela conquista da 10.ª Taça de Portugal consecutiva de Ginástica Aeróbica
Intervenção
Voto de Congratulação
Orador
Sónia Nicolau
Cargo
Deputada
Entidade
PS
Em destaque
8 de julho de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região