8820 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
8 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores
Orador: Avelino Meneses
8 de setembro de 2016
Voto de Saudação
Ao povo do Faial que perdeu o medo perante a prepotência e do poder Socialista
Orador: Paulo Estêvão
8 de setembro de 2016
Voto de Protesto
Ao Governo Regional por não cumprir com a Resolução da ALRAA n.º 14/2012 "Tempo de srviço prestado em creches e ateliers de tempos livres (ATL) para efeitos de cálculo da graduação profisional em processo de concurso de pessoal docente"
Orador: Zuraida Soares
8 de setembro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Orador: Zuraida Soares
8 de setembro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Paulo Estêvão
8 de setembro de 2016
Declaração Política
Despedida da Deputada Ana Espínola - Balanço da Legislatura
Orador: Ana Espínola
7 de setembro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores
Orador: Artur Lima
7 de setembro de 2016
Projeto de Resolução
Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar
Orador: Zuraida Soares
7 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
Aos Bombeiros Voluntáros dos Açores que partiram para a Madeira para prestarem apoio no combate aos incêndios que assolaram aquele Arquipélago no passado mês de Agosto
Orador: Benilde Oliveira
7 de setembro de 2016
Voto de Saudação
50.º Aniversário do Grupo de Baile da Canção Regional Terceirense
Orador: Domingos Cunha