Detalhe de vídeo
8 de setembro de 2016
Processo X Legislatura
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Paulo Estêvão
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
12 de setembro de 2024
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
12 de setembro de 2024
As políticas de emigração do XIV Governo.
11 de setembro de 2024
Prémio Literário Vitorino Nemésio.
11 de setembro de 2024
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
11 de setembro de 2024
Agricultura.
10 de setembro de 2024
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
11 de setembro de 2024
Transporte marítimo nos Açores.
10 de setembro de 2024
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.