8141 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico
Orador: André Bradford
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do início do movimento Lionístico
Orador: Félix Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador: Joaquim Machado
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta
Orador: Lúcio Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico
Orador: André Bradford
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
150 anos do nascimento do historiador António Ferreira de Serpa
Orador: Félix Rodrigues
11 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março
Orador: António Marinho
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da Corrida dos Reis
Orador: Cláudio Lopes
11 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional
Orador: Sérgio Ávila