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19 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2021
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Orador: Nuno Barata
26 de fevereiro de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada
Orador: Nuno Barata
26 de fevereiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada
Orador: Nuno Barata
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata