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13 de março de 2024
Projeto de Resolução
Comissões Especializadas Permanentes - XIII Legislatura
Orador: Luís Garcia
4 de março de 2024
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
22 de fevereiro de 2024
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Constitutiva da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamenter para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 72/20.1T9SCG
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
Orador: Luís Garcia
23 de novembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1137/20.5T9PDL
Orador: Luís Garcia
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Luís Garcia