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20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Tertulia Tauromáquica Terceirense - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado