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4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”
Orador: Elisa Sousa
4 de maio de 2023
Petição
Audição do Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), Dr. João Canedo Reis - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Petição
Audição de Rosália Pais, Marina Vieira e Sérgia Ponte, na qualidade de primeiras subscritoras - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Audição dos Vice-Coordenadores da ANAFRE José Resendes Leal e Sérgio Costa - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: Elisa Sousa