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Resultado da Pesquisa
20 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo
Orador: António Lima
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo
Orador: António Lima
7 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: António Lima
6 de julho de 2022
Debate de urgência
Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA
Orador: António Lima
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: António Lima
6 de junho de 2022
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022
Orador: António Lima
2 de junho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: António Lima
2 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: António Lima
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima