213 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
16 de outubro de 2024
Voto de Protesto
Contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o Subsídio Social de Mobilidade
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Declaração Política
O desprezo do governo regional da coligação pela cultura é desolador.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Promoção do uso saudável de tecnologia nas escolas.
Orador: António Lima
10 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde.
Orador: António Lima
9 de julho de 2024
Projeto de Resolução
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
Orador: António Lima
9 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: António Lima
13 de junho de 2024
Voto de Saudação
Ao reconhecimento do Estado da Palestina por Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia
Orador: António Lima
13 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
Orador: António Lima