2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII - Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Enfermeiros - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII - Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Nutricionistas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo