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11 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
11 de setembro de 2019
Projeto de Resolução
Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
11 de setembro de 2019
Debate de urgência
Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos
Orador: Francisco César
10 de setembro de 2019
Voto de Pesar
Falecimento de André Jorge Dionísio Bradford
Orador: Francisco César
10 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Andreia Costa
10 de setembro de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Mónica Rocha
10 de setembro de 2019
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da não admissão do “Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
10 de setembro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA
Orador: Paulo Estêvão
5 de julho de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa
Orador: Artur Lima
5 de julho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores
Orador: Marta Guerreiro