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12 de maio de 2016
Perguntas ao Governo
Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Orador: Renato Cordeiro
11 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico de apoio ao Mordomo, comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito Santo
Orador: Arlinda Nunes
11 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho
Orador: Joaquim Machado
11 de maio de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Fausto Abreu
10 de maio de 2016
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
10 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
10 de maio de 2016
Debate de urgência
Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Orador: Zuraida Soares