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17 de janeiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Artur Lima
17 de janeiro de 2019
Projeto de Resolução
Melhoria das condições de funcionamento do serviço de desporto da ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2019
Declaração Política
Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que os Deputados Bruno Filipe de Freitas Belo e João Paulo Valadão Corvelo possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do processo n.º 151/18.5JAPDL
Orador: Ana Luísa Luís
17 de janeiro de 2019
Declaração Política
Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC
Orador: Paulo Mendes
17 de janeiro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Artur Lima
17 de janeiro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 13/15.8FBSCF
Orador: Ana Luísa Luís
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: António Lima