16 de maio de 2016

Dia da Região 2016 - Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da RAA

16 de maio de 2016

Dia da Região 2016 - Discurso de Sua Excelência a Presidente da ALRAA

12 de maio de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila

12 de maio de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional

12 de maio de 2016

Projeto de Resolução 

Abertura de cursos nas escolas profissionais de Povoação e Nordeste

12 de maio de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila

12 de maio de 2016

Perguntas ao Governo 

Funcionamento do Serviço Regional de Saúde

12 de maio de 2016

Projeto de Resolução 

Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias

12 de maio de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

12 de maio de 2016

Pedido de urgência seguido de debate 

Criação de Comissão Científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar