8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de dezembro de 2017
Voto de Pesar
Falecimento do Doutor Nestor de Sousa
Orador: Maria João Carreiro
14 de dezembro de 2017
Voto de Pesar
Falecimento do Dr. Luís Jorge da Silva Oliveira
Orador: António Viveiros
14 de dezembro de 2017
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da UMAR nos Açores
Orador: Carlos Ferreira
14 de dezembro de 2017
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais.
Orador: Rui Martins
13 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline.
Orador: João Bruto da Costa
13 de dezembro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Orador: João Corvelo
13 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: António Lima
13 de dezembro de 2017
Debate de urgência
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016
Orador: João Bruto da Costa