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Processo XI Legislatura
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
João Corvelo
Cargo
Deputado
Entidade
PCP
Em destaque
20 de setembro de 2018
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
20 de setembro de 2018
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
20 de setembro de 2018
Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória
19 de setembro de 2018
Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas
19 de setembro de 2018
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória
18 de setembro de 2018
Agricultura – Impacto da Seca e Gestão da Água
18 de setembro de 2018
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019
18 de setembro de 2018
Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis
18 de setembro de 2018
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)