2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
13 de dezembro de 2024
Petição
Por um sistema de evacuações médicas mais eficazes pela FAP na RAA.
Orador: Inês Sá
6 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do presidente do Conselho de Administração da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), para prestar esclarecimentos à acerca do contrato celebrado entre a EDA e a BENCOM por ajuste direto, que inclui um fator de correção que vai determinar um preço superior ao que é aceite pelo regulador
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Relatório da audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores, no âmbito do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda
Orador: Flávio Soares
