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Resultado da Pesquisa
7 de maio de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores
Orador: Francisco César
7 de maio de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa
Orador: Francisco César
7 de maio de 2019
Voto de Congratulação
Aos Núcleos de Karaté da Associação Recreativa e Preparatória da Calheta e do Clube Desportivo Escolar do Topo pelos resultados obtidos nos campeonatos regionais e nacionais
Orador: Alonso Miguel
7 de maio de 2019
Voto de Congratulação
André Soares sagra-se Vice-Campeão da Copa Americana, no Torneio Pan American Open de Santiago do Chile
Orador: André Rodrigues
11 de abril de 2019
Pedido de urgência seguido de debate
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Orador: Bruno Belo
11 de abril de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Paulo Mendes