8339 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
15 de julho de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si
Orador: Zuraida Soares
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás
Orador: Aníbal Pires
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite
Orador: Graça Silveira
15 de julho de 2016
Declaração da Presidente da ALRAA, dos Grupos Parlamentares do PS e PSD e Representações Parlamentares do BE e PCP sobre o Atentado Terrorista de Nice
Orador: Ana Luísa Luís
15 de julho de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite
Orador: Graça Silveira
15 de julho de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás
Orador: Aníbal Pires
15 de julho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)
Orador: Luís Neto de Viveiros
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015
Orador: Berto Messias
15 de julho de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015
Orador: Berto Messias
15 de julho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos
Orador: Luís Neto de Viveiros