8130 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de fevereiro de 2016
Parte III - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Secundário - “Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!”
Orador:
22 de fevereiro de 2016
Parte I - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Básico - "Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!"
Orador:
22 de fevereiro de 2016
Parte II - Parlamento dos Jovens 2016 - Ensino Básico - "Racismo, preconceito e discriminação. Ao debate!"
Orador:
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de Estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação
Orador: Zuraida Soares
19 de fevereiro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Orador: Luís Cabral
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo da República a prorrogação da medida de dispensa do pagamento de contribuições para a segurança social, relativamente aos produtores de leite de vaca cru, respetivos cônjuges e trabalhadores, e a revisão em baixa da taxa contributiva e eventual fixação de teto máximo de contribuição a cargo dos produtores agrícolas e respetivos cônjuges cujos rendimentos provenham única e exclusivamente do exercício da atividade agrícola, e das entidades empregadoras, na parte que lhes cabe quanto...
Orador: Renato Cordeiro
19 de fevereiro de 2016
Anteproposta de Lei
Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da RAA, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade
Orador: Luís Cabral
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca
Orador: Luís Garcia
19 de fevereiro de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes
Orador: Aníbal Pires
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Reformas antecipadas
Orador: Graça Silveira