Detalhe de vídeo
21 de fevereiro de 2018
Processo XI Legislatura
Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
João Corvelo
Cargo
Deputado
Entidade
PCP
Em destaque
17 de junho de 2026
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
17 de junho de 2026
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
16 de junho de 2026
“Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”
17 de junho de 2026
“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.