8130 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Orador: Zuraida Soares
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia da Região Autónoma dos Açores
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores
Orador: Graça Silveira
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Orador: Zuraida Soares
14 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação
Orador: Zuraida Soares
14 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Fajãs de S. Jorge classificados pela UNESCO como Reserva da Biosfera
Orador: Paula Bettencourt
