8125 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de maio de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Fausto Abreu
10 de maio de 2016
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
10 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
10 de maio de 2016
Debate de urgência
Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Orador: Zuraida Soares
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia da Região Autónoma dos Açores
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires