8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de junho de 2018
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Ermelindo dos Santos Machado Ávila
Orador: Mário Tomé
13 de junho de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
13 de junho de 2018
Recurso da decisão da Mesa
Recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, quanto à comissão competente para apreciação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional”, cujo autor é o Governo Regional
Orador: Zuraida Soares
13 de junho de 2018
Debate de urgência
Execução do Plano Regional Anual de 2017
Orador: António Viveiros
13 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Orador: António Almeida
12 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO
Orador: Paulo Estêvão
12 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira
Orador: Duarte Freitas
12 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Orador: Ana Luísa Luís
12 de junho de 2018
Debate de urgência
Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade
Orador: Artur Lima
