31 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, Manuel Soares Silvestre: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.

31 de maio de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.

31 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Representante do STSS, Dra. Carla Silva e do Presidente do STSS, Dr. Fernando Zorro: Projeto de Resolução n.º 49/XII (BE) – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.

31 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 49/XII (BE) – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.

31 de maio de 2021

Debate e emissão de parecer: Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 31 de maio de 2021.

31 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.

31 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Representante do STFPSSRA, João Decq Mota: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.

31 de maio de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da UGT/Açores, Luís Carlos Armas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.

20 de maio de 2021

Declaração Política 

Política de ordenamento turístico e de transportes deste Governo é um desastre

30 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Votação em Comissão - Projeto de Resolução n.° 21/XII (IL) - "Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes".