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Resultado da Pesquisa
23 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Clube Operário Desportivo - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da «Palavra Açores»”
Orador: José Ávila
17 de março de 2022
Requerimento para audição
Votação do requerimento do GPPS a solicitar a audição, com caráter de urgência, do cidadão Lizuarte Machado, funcionário da empresa Portos dos Açores, S. A.
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 99/XII (PPM, PSD) - “Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da “Palavra Açores”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”
Orador: José Ávila