Detalhe de vídeo
23 de março de 2022
Processo XII Legislatura
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Relator
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
15 de outubro de 2025
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
16 de outubro de 2025
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
15 de outubro de 2025
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
15 de outubro de 2025
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
15 de outubro de 2025
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
15 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres