16 de novembro de 2016

Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores

4 de novembro de 2016

Discurso do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores

4 de novembro de 2016

Tomada de Posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores

4 de novembro de 2016

Discurso da Presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores

9 de setembro de 2016

Cumprimentos de despedida de Sua Excelência a PALRAA no final da X Legislatura

9 de setembro de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro

9 de setembro de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria

9 de setembro de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional

9 de setembro de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico

8 de setembro de 2016

Voto de Congratulação 

Participação do atleta açoriano Paulo Henrique, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016