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Resultado da Pesquisa
4 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Solidariedade Social, Dra. Mónica Seidi - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para “audição da Sra. Secretária Regional da Saúde e Solidariedade Social para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e a calendarização da retoma da atividade do HDES”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
31 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), António Feleja - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestar esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
28 de maio de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Lubélio Mendonça
Orador: Flávio Soares