9630 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
Orador: Alexandra Manes
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata
27 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF
Orador: Carlos Furtado
27 de janeiro de 2021
Declaração Política
Retomar o processo de aprofundamento da autonomia
Orador: Paulo Estêvão
27 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Orador: Célia Pereira
27 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF
Orador: Carlos Furtado
27 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
Orador: Tiago Branco
27 de janeiro de 2021
Declaração Política
Presidenciais de 2021, confirmam que Portugal está a voltar à direita
Orador: Carlos Furtado