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11 de abril de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado João Paulo Valadão Corvelo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 79/16.3T9SCF
Orador: Ana Luísa Luís
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLRs n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mín...
Orador: Sérgio Ávila
10 de abril de 2019
Projeto de Resolução
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande
Orador: Luís Maurício
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Orador: Marta Guerreiro
9 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime de Proteção e Classificação das Cavidades Vulcânicas dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
9 de abril de 2019
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017
Orador: Ana Luísa Luís
9 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
Orador: Andreia Costa
9 de abril de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Os desafios dos Açores na Europa pós 2020
Orador: André Bradford