2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Jorge Faim Margato
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 12/XIII - Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Flávio Soares
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão