8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2019
Voto de Protesto
Incumprimento do Governo da República das suas obrigações de financiamento para com a Universidade dos Açores
Orador: Luís Rendeiro
16 de janeiro de 2019
Voto de Congratulação
Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Paisagem Nacional de 2018
Orador: Mário Tomé
16 de janeiro de 2019
Voto de Congratulação
Prémio Nacional da Paisagem 2018 - Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico
Orador: Marco Costa
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: Gui Menezes
16 de janeiro de 2019
Voto de Congratulação
Pela Instalação, nos Açores, do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - Air Centre
Orador: Francisco Coelho
15 de janeiro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Pobreza e exclusão social
Orador: Rute Gregório
15 de janeiro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
Orador: Berto Messias
15 de janeiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...
Orador: Paulo Mendes
