8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
Orador: João Ponte
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Orador: Catarina Cabeceiras
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro - Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
16 de outubro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados
Orador: Carlos Ferreira
16 de outubro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira
Orador: Alonso Miguel
16 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores
Orador: Catarina Chamacame Furtado