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9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA - Projeto de Resolução n.º 92/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA".
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 92/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XIII - Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) – “Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular inter-ilhas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 80/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Orador: Paulo Simões
15 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição da ANA Aeroportos, no âmbito do requerimento Parlamentar do BE para ouvir, com carácter de urgência, a ANAC e a ANA Aeroportos sobre a pista do aeroporto da Horta.
Orador: Paulo Simões