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21 de outubro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
Orador: Nuno Barata
19 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
4 de setembro de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores
Orador: Nuno Barata
13 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
23 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional 26/XII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Nuno Barata
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Nuno Barata
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Nuno Barata
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores
Orador: Nuno Barata
21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores
Orador: Nuno Barata
19 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
Orador: Nuno Barata