16 de fevereiro de 2026

Requerimento para audição 

Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

16 de fevereiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”

3 de fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 

Audição do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"

26 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Audição da Presidente da Direção da Associação Alzheimer dos Açores - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"

26 de janeiro de 2026

Outros Assuntos - CAS de 26-01-2026

26 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores

26 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e aprovação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"

26 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"

26 de janeiro de 2026

Petição 

Análise e aprovação do relatório e parecer - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"

26 de janeiro de 2026

Constituição da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais