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12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Judo do Arquipélago dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 87/XIII - Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XIII/2.ª (PS) - “Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 94/XIII/2.ª (PS) – “Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
