19 de junho de 2023

Petição 

Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”

5 de junho de 2023

Outros Assuntos - CPG de 05-06-2023

5 de junho de 2023

Petição 

Audição de Vítor Silva, em representação da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”

5 de junho de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”

5 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

17 de maio de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”

17 de maio de 2023

Petição 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”

17 de maio de 2023

Anteproposta de Lei 

Audição do Professor Doutor Carlos Riley - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”

17 de maio de 2023

Outros Assuntos - CPG de 17-05-2023

17 de maio de 2023

Petição 

Audição da UGT/Açores Orlando Esteves - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”