22 de junho de 2021

Deliberação de diligências: Projeto de DLR n.º 27/XII (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas, Proposta de DLR n.º 10/XII - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional e Proposta de DLR n.º 9/XII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.

22 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Finançor: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios e Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Transinsular: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Mário Fortuna: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da GS Lines: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

18 de junho de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7TPAVPV

18 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Remoção de amianto dos edifícios escolares

18 de junho de 2021

Pedido de urgência seguido de debate 

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social

18 de junho de 2021

Pedido de urgência seguido de debate 

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social