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22 de junho de 2021
XII Legislatura
Deliberação de diligências: Projeto de DLR n.º 27/XII (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas, Proposta de DLR n.º 10/XII - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional e Proposta de DLR n.º 9/XII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.
Intervenção
Orador
Sérgio Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
15 de setembro de 2026
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.