5 de maio de 2020

Voto de Pesar 

Falecimento de António Soares Marinho

5 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19

5 de maio de 2020

Minuto de silencio pelas vítimas no âmbito da pandemia da COVID-19

10 de março de 2020

Parte I - Parlamento dos Jovens 2020 - Ensino Secundário "Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?".

10 de março de 2020

Parte II - Parlamento dos Jovens 2020 - Ensino Secundário "Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?".

14 de fevereiro de 2020

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)

14 de fevereiro de 2020

Pedido de urgência seguido de debate 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores

14 de fevereiro de 2020

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)

13 de fevereiro de 2020

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação

13 de fevereiro de 2020

Projeto de Resolução 

Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde