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10 de março de 2020
XI Legislatura
Parte I - Parlamento dos Jovens 2020 - Ensino Secundário "Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?".
Intervenção
Orador
Cargo
Entidade
Em destaque
19 de março de 2026
Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
19 de março de 2026
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
19 de março de 2026
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
19 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
18 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do PPM
17 de março de 2026
Reforço da segurança nos trilhos pedestres
17 de março de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
17 de março de 2026
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas