14 de abril de 2022

Requerimento para audição 

Audição da UNICOL - Requerimento apresentado pelo Deputado Independente, na sequência do Requerimento do Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses e no seguimento de declarações tornadas públicas pela Unicol relativamente a alguns produtores de lacticínios da ilha Terceira

14 de abril de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Votação da alteração ao relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)

14 de abril de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação sobre a proposta da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para emissão de parecer escrito, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”

14 de abril de 2022

Outros Assuntos - CE de 14/04/2022

4 de abril de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”

4 de abril de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Associação Hoteleira de Portugal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”

4 de abril de 2022

Outros Assuntos - CE de 04-04-2022

4 de abril de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”

4 de abril de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”, no seguimento da apresentação de substituição integral

4 de abril de 2022

Petição 

Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”, apresentada por ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores