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16 de julho de 2021
Petição
Pelas injustiças criadas pela proposta de Decreto Legislativo Regional – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
Orador: Délia Melo
16 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estevão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Orador: Vários
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Orador: Jaime Vieira
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Vacinação dos estudantes do ensino superior
Orador: Pedro Pinto
16 de julho de 2021
Proposta de Resolução
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Petição
Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
Orador: José Eduardo