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12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Eng.º José Ribeiro Pinto - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 45/XII (PS) - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alter-nativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alter-nativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da empresa Transportes Marítimos Parece Machado e empresa Barcos do Pico - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto Decreto Legislativo n.º 21/XII (PS) – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem".
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.
Orador: Bárbara Chaves