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17 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015
Orador: Joaquim Machado
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
25.º Aniversário do Maia Clube dos Açores
Orador: Joaquim Machado
11 de dezembro de 2014
Interpelação à Mesa
Maus resultados obtidos pelo sistema educativo regional no âmbito dos exames nacionais
Orador: Joaquim Machado
28 de outubro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
28 de outubro de 2014
Projeto de Resolução
Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes
Orador: Joaquim Machado
12 de setembro de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes
Orador: Joaquim Machado