572 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de dezembro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do Presépio do Prior Evaristo Gouveia
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2015
Voto de Congratulação
Distribuição das emissões da RTP/Açores nos operadores nacionais de distribuição de televisão por cabo
Orador: Joaquim Machado
20 de maio de 2015
Voto de Protesto
Contra atrasos e falta de resposta a requerimentos
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Atribuição da designação de "Tesouro Regional" à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres
Orador: Joaquim Machado