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Resultado da Pesquisa
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Estácio
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Inês Sá